ANEXO ÚNICO À PORTARIA SEFAZ No 01, de 15 de Janeiro de 2019.
00950 - DELEGACIA DA RECEITA DE PALMAS
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Insc. Estadual Razão social Município
29.032.128-0 ALESSA DAS GRAÇAS E SILVA LEITÃO -EIRELI -ME 1715101 NOVO ACORDO
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 21/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.048.291-7 B F RUIZ 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 21/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.057.455-2 ESTRADERO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONSTRUTORA LTDA. 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 07/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.063.044-4 PEDRITA INDUSTRIA DE MARMORE LTDA 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 21/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.351.152-7 MOREIRA E MENDES LTDA 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 21/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.358.818-0 FORMAQ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "F" DO RICMS - DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 11/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.359.660-3 FELIZARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 07/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.379.430-8 AUTO POSTO VITORIA COM DE COMBUSTIVEIS LTDA 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 09/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.381.146-6 JAIME DE SOUZA NEVES - ME 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 21/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.387.879-0 E. S. N. SANTOS 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 21/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.394.667-1 M.X DE OLIVEIRA 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 21/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.395.627-8 ABC SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA-EIRELI-ME 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 21/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.409.410-5 RAMALHO & SILVA LTDA 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 21/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.411.154-9 MARICEL COMERCIO DE COSMÉTICO LTDA 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 21/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.421.720-7 CLICKEVOLUÇÃO CONSTRUTORA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 27/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.425.509-5 NA TERRA COMERCIO DE PROD AGROPECUARIOS LTDA 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 21/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.427.267-4 ATACADAÇO COM. DE AÇO E MAT. P/ CONST. LTDA 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "B" DO RICMS- DEC.2912/06
Data do Evento Cadastral: 03/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.428.544-0 S C MORALES DOS REIS 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 21/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.435.905-2 LA CASA MOVEIS PLANEJADOS LTDA 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 21/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.440.896-7 J CAMPOS JUNIOR 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 21/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.443.133-0 HAMBURGUINO EXPRESS TO LTDA ME 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 21/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.444.311-8 CONRAD PIAS & CIA LTDA 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 09/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.444.574-9 AUTO POSTO VITORIA COM DE COMBUSTIVEIS LTDA 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 09/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.445.041-6 ARMAZEM COM. DE BEBIDAS F C LTDA 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "B" DO RICMS- DEC.2912/06
Data do Evento Cadastral: 11/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.445.554-0 DF MED PALMAS LTDA - ME 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 11/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.448.981-9 PALMAS TEC COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA-ME 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 21/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.458.260-6 AMN - INDUSTRIA METALURGICA - EIRELI - ME 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 21/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.464.995-6 GLAUBER RODRIGO DE MOURA GIACON EPP 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 27/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.465.194-2 ODONTO MÉDICA COM. ATAC. - EIRELI - ME 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 21/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.466.338-0 COOPERATIVA MISTA DE BRASÍLIA 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 27/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.466.679-6 MUNDIAL AGRO INDUSTRIA EIRELI - EPP 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 27/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.475.280-3 JOSE LUIS MORAIS GODINHO 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 21/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.483.654-3 OLYMPIA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 27/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.486.355-9 COTTONLINE COMMODITIES AGRICOLA EIRELI 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 27/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.488.094-1 EUTV CONSULTERIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS S.A 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 21/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.488.194-8 ISLAN LOURENÇO DE SOUSA - ME 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 21/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.488.263-4 DIEGO STORE EIRELI - EPP 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 21/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.489.151-0 COMERCIAL BRASIL DE SUCATAS EIRELI - ME 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 27/12/2018
00951 - DELEGACIA DA RECEITA DE PORTO NACIONAL
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Insc. Estadual Razão social Município
29.422.341-0 ELIOMAR JOSE BATTISTELLA 1718204 PORTO NACIONAL
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 28/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.439.938-0 R DE OLIVEIRA FUGUTA & CIA LTDA - ME 1718204 PORTO NACIONAL
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 28/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.442.713-9 CASA SUL LTDA 1712702 MATEIROS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 26/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.443.660-0 RENATO ALVES TEIXEIRA 1720655 SILVANOPOLIS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 28/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.475.799-6 J V B DOS SANTOS - ME 1718204 PORTO NACIONAL
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 28/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.480.322-0 SARAH LETICIA MORAES DE OLIVEIRA EIRELI - ME 1718204 PORTO NACIONAL
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 28/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.480.624-5 JUNQUEIRA DE PAULA E RIBEIRO LTDA EPP 1718907 SANTA ROSA DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 10/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.482.398-0 CANTINA BRASÃO EIRELI - ME 1718907 SANTA ROSA DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 10/01/2019
00954 - DELEGACIA DA RECEITA DE ARAGUAINA
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Insc. Estadual Razão social Município
29.412.870-0 J. PACHECO 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 14/01/2019
00955 - DELEGACIA DA RECEITA DE GURUPI
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Insc. Estadual Razão social Município
29.055.146-3 SOUSA E VAZ LTDA 1709500 GURUPI
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.058.358-6 PIMENTEL & SANTOS LTDA 1716604 PEIXE
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.068.442-0 ANTONIO & RODRIGUES LTDA. 1720499 SAO VALERIO DA NATIVIDADE
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "F" DO RICMS - DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 09/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.416.413-8 PANTANAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 1709500 GURUPI
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.435.580-4 L & M SUPERMERCADO LTDA - ME 1708205 FORMOSO DO ARAGUAIA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.437.226-1 MARIA DO CARMO VILELA JUNQUEIRA FRANCO 1720853 SUCUPIRA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "U" DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 02/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.437.234-2 GISELE GUIMARÃES FRANCO 1720853 SUCUPIRA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "U" DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 02/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.446.211-2 L & M SUPERMERCADO LTDA ME 1709500 GURUPI
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.459.484-1 FERNANDES E CAVALCANTE LTDA - ME 1709500 GURUPI
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "F" DO RICMS - DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 15/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.462.990-4 E BRINER FERRAGENS EIRELI - ME 1709500 GURUPI
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.474.356-1 RIBEIRO DISTRIBUIDORA DE VERDURAS EIRELI - ME 1709500 GURUPI
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.475.383-4 L G SOUZA BARSAGLIA - EPP 1709500 GURUPI
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 10/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.479.767-0 P H B JUNIOR REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME 1709500 GURUPI
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 10/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.480.448-0 PACO'S GOURMET PIZZARIA EIRELI ME 1709500 GURUPI
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 21/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.488.219-7 REGINALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO 1709500 GURUPI
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/01/2019
00956 - DELEGACIA DA RECEITA DE MIRACEMA
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Insc. Estadual Razão social Município
29.491.614-8 D.M.T COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANI 1712009 LAJEADO
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 09/01/2019
00957 - DELEGACIA DA RECEITA DE TAGUATINGA
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Insc. Estadual Razão social Município
29.418.844-4 GILMAR HOFF 1707009 DIANOPOLIS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "U" DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 15/01/2019
00961 - DELEGACIA DA RECEITA DE ALVORADA
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Insc. Estadual Razão social Município
29.470.333-0 LUANA BARBOSA LIMIRIO GONÇALVES DE SANT'ANNA BRAGA 1702000 ARAGUACU
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "U" DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 03/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.476.309-0 NATHAN PALHARES TANIELIAN ILLESCAS 1702000 ARAGUACU
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "U" DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 03/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.477.951-5 G A FERREIRA - ME 1702000 ARAGUACU
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "B" DO RICMS- DEC.2912/06
Data do Evento Cadastral: 03/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.489.630-9 IDIVAL BATISTA AGUIAR 1702000 ARAGUACU
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "U" DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 03/01/2019
Insc. Estadual Razão social Município
29.489.964-2 IGOR PEREIRA DOS SANTOS 1700707 ALVORADA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "E" DO RICMS - DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 10/01/2019
00962 - DELEGACIA DA RECEITA DE PARAISO
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Insc. Estadual Razão social Município
29.421.470-4 JOSE RODRIGUES DA SILVA 1713700 MONTE SANTO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 28/12/2018
Insc. Estadual Razão social Município
29.477.301-0 SUPER LEO SUPERMERCADO EIRELI EPP 1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 14/01/2019